1. Quem somos (controlador dos dados)
O controlador dos dados pessoais coletados neste site é Dr. Samuel de Andrade Araujo, inscrito no CRM 62009/MG (RQE 43792 — Anestesiologia), com consultório em Rua dos Aimorés, 3075, Salas 102 e 103, Barro Preto, Belo Horizonte – MG.
2. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)
Em conformidade com o art. 41 da LGPD, o encarregado pelo tratamento de dados é o próprio Dr. Samuel de Andrade Araujo. Para qualquer questão relacionada à privacidade, você pode entrar em contato pelo e-mail contato@avaliacaopreanestesica.com.br.
3. Quais dados coletamos
Este site coleta apenas os dados estritamente necessários para o agendamento e o contato.
3.1. Dados fornecidos por você
- No agendamento online (via Doctoralia): nome completo, e-mail, telefone e horário escolhido para a consulta.
- Em contato direto (e-mail, WhatsApp ou formulário de contato, se existente): os dados que você nos enviar voluntariamente.
3.2. Dados coletados automaticamente
- Dados técnicos básicos de navegação (endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e páginas visitadas), utilizados exclusivamente para segurança e funcionamento da aplicação.
Não coletamos dados clínicos pelo site. Histórico médico, exames, medicações e demais informações de saúde são tratados presencialmente, durante a consulta, e armazenados em prontuário médico próprio, fora deste site.
4. Para que utilizamos os dados
- Confirmar e gerenciar o agendamento da sua consulta.
- Enviar lembretes, instruções pré-consulta e comunicações relacionadas ao seu atendimento.
- Responder solicitações enviadas pelos canais de contato.
- Cumprir obrigações legais, regulatórias (inclusive do Conselho Federal de Medicina) e fiscais.
- Garantir a segurança e o funcionamento técnico do site.
5. Bases legais (art. 7º da LGPD)
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V) — para processar o agendamento e prestar o atendimento.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) — para atender exigências do CFM, da legislação fiscal e da própria LGPD.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para segurança, prevenção a fraudes e melhorias do serviço, sempre observados os direitos do titular.
- Consentimento (art. 7º, I) — quando expressamente solicitado, para comunicações que extrapolem o atendimento (ex.: envio de conteúdo educativo).
6. Com quem compartilhamos seus dados
Compartilhamos dados apenas com prestadores de serviço (operadores) estritamente necessários ao funcionamento do site e do agendamento:
- Doctoralia — sistema de agendamento online. Recebe nome, e-mail, telefone e horário escolhido. Operação fora do Brasil.
- Vercel — provedor de hospedagem do site. Servidores em São Paulo (Brasil).
- Provedor de e-mail — para envio das mensagens transacionais.
Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados a terceiros para fins de marketing. Compartilhamento adicional ocorrerá apenas mediante obrigação legal ou ordem judicial.
7. Transferência internacional de dados
Como alguns dos operadores acima estão localizados fora do Brasil, parte do tratamento envolve transferência internacional. Tais transferências são realizadas com base no art. 33 da LGPD, com garantias contratuais adequadas (DPA — Data Processing Agreement) firmadas com cada operador.
8. Por quanto tempo guardamos os dados
- Dados de agendamento: enquanto durar a relação assistencial e por até 5 (cinco) anos após o último contato, para fins de comprovação fiscal e prescricional.
- Mensagens de contato: por até 12 (doze) meses, salvo se necessárias para resposta ainda pendente ou apuração de eventual incidente.
- Dados clínicos do prontuário: armazenados fora deste site, conforme Resolução CFM nº 1.821/2007 e legislação aplicável (mínimo de 20 anos).
9. Seus direitos como titular (art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer tempo, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
- Acesso aos seus dados pessoais.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor.
- Eliminação dos dados tratados com base em consentimento.
- Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
- Revogação do consentimento, quando aplicável.
Para exercer qualquer desses direitos, envie a solicitação para contato@avaliacaopreanestesica.com.br. Responderemos no menor prazo razoável, observados os limites técnicos e legais aplicáveis.
10. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (TLS), controle de acesso, registro de operações e seleção criteriosa de operadores. Apesar do empenho, nenhum sistema é totalmente imune a falhas; em caso de incidente que ofereça risco aos seus direitos, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme art. 48 da LGPD.
11. Cookies
Este site utiliza apenas cookies estritamente necessários ao seu funcionamento. Não utilizamos cookies de publicidade, rastreamento ou perfilamento. Caso isso mude no futuro, esta política será atualizada e seu consentimento será solicitado quando exigido por lei.
12. Crianças e adolescentes
Quando o paciente for criança ou adolescente, o agendamento e o tratamento dos dados pessoais devem ser realizados pelos pais ou responsáveis legais, em conformidade com o art. 14 da LGPD.
13. Atualizações desta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A data da última atualização aparece no topo deste documento. Recomendamos revisão periódica.
14. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Caso entenda que seus direitos não foram atendidos, você pode apresentar reclamação à ANPD pelo site gov.br/anpd.
15. Contato
Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados:
contato@avaliacaopreanestesica.com.br
Rua dos Aimorés, 3075, Salas 102 e 103 — Barro Preto, Belo Horizonte – MG.
Veja também nossos Termos de Uso.